Fique atento às principais infrações cometidas
Todos os anos, o número de lanchas e jet skis na água aumenta durante o Verão. Infelizmente, aumenta também o número de notícias de acidentes envolvendo embarcações. Para orientar os navegadores e prevenir esses acidentes, além de punir os infratores, a Marinha do Brasil realiza a Operação Verão, durante a qual intensifica a fiscalização das embarcações.
“O objetivo da Operação Verão é prevenir os acidentes e salvaguardar a vida humana no mar, principalmente na orla marítima, no período de maior tráfego de embarcações de esporte e recreio e concentração de banhistas,” afirma o Capitão-de-Mar-e-Guerra Fernando Ranauro Cozzolino, da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro.
Nessas fiscalizações são verificados aspectos relacionados à salvaguarda da vida humana no mar, como:
– Habilitação dos condutores;
– Documentação da embarcação;
– Material de salvatagem;
– Extintores de incêndio;
– Luzes de navegação;
– Lotação e estado da embarcação;
– Cumprimento das normas de segurança por parte dos seus condutores – como o respeito aos limites impostos para navegação, de modo a resguardar a integridade física dos banhistas.
Infrações
Constitui infração às regras do tráfego aquaviário, o não cumprimento de qualquer preceito estabelecido no Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional (RLESTA), nas normas complementares emitidas pela Autoridade Marítima e em atos ou resoluções internacionais ratificados pelo Brasil.
As transgressões mais comuns listadas pela Marinha do Brasil são:
– Falta de habilitação do condutor;
– Ausência de registro da embarcação;
– Falta de coletes salva-vidas correspondente ao número de tripulantes;
– Seguro obrigatório vencido.
No primeiro mês da Operação Verão, entre 14 de dezembro e 15 de janeiro, a Capitania dos Portos de Pernambuco, notificou 103 embarcações e realizou cinco apreensões. No estado estão inscritas 6.533 embarcações de esporte e recreio e 1.882 jet skis.
Na última temporada foram inspecionadas 2.765 embarcações, sendo 237 notificadas; 23 apreendidas. A maioria das infrações envolvia motos aquáticas conduzidas por pessoas não habilitadas e pessoas menores de idade.
No Rio de Janeiro, a Capitania dos Portos abordou 11.121 embarcações na Operação Verão 2012-13, das quais 1.812 apresentavam irregularidades e 103 foram apreendidas.
Penalidades
A Marinha do Brasil ressalta que o principal caráter da Operação Verão é preventivo, mas pode aplicar punições aos infratores como:
– Multa;
O valor pode varia de R$ 40,00 a R$ 3.600,00 .
– Suspensão do certificado de habilitação (até 12 meses);
– Cancelamento do certificado de habilitação.
As pessoas notificadas têm até oito dias úteis para apresentar sua defesa na organização militar, momento em que será julgada sua multa de acordo com o tipo de infração. “Cada caso é julgado por um servidor conhecedor da Norma da Autoridade Marítima e capaz de realizar o julgamento da infração”, afirma a Primeiro-Tenente Andressa Braun, da Capitania dos Portos de Santa Catarina.
“Não há como precisar valores já que há atenuantes, a defesa do infrator, entre outros pontos que se têm em conta no momento de estimar a multa. Por exemplo, se o proprietário da embarcação for parado por uma equipe nossa sem coletes salva-vidas suficientes de acordo com o número de passageiros do documento da embarcação e, no entanto, se ele apresentar aqui na Capitania defesa e os coletes, a multa será menor do que caso ele não tivesse providenciado a correção da infração,” explica a oficial.
Dicas de segurança
Para evitar problemas com a Marinha e, principalmente, garantir uma navegação segura para você, seus tripulantes, outros barcos e os banhistas, fique atento a algumas importantes regras estabelecidas:
– Mantenha a sua documentação e a da sua embarcação em ordem;
– Equipe o barco com o material de salvatagem e contra incêndio apropriado para seus tripulantes e embarcação;
– Respeite às áreas de navegação estabelecidas para barcos, jet skis, veleiros, prática de esportes náuticos e banhistas.
A Associação Náutica Catarinense para o Brasil (Acatmar) apoia a ação da Marinha e Leandro “Mané” Ferrari, presidente da associação, acredita que “ações conjuntas, unindo nossa entidade, a Capitania dos Portos e a Marinha, entre outros órgãos, são essenciais para a conscientização de todos, fazendo do mar um ambiente seguro para todos”.
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Fonte: Marília Passos para Bombarco.
Foto: Reprodução/Marinha do Brasil.
